CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Juiz condena réus que mataram correntista

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

TJ condena por tentativa de homicídio

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ condena vereador que contratou filho

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização